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12-Dec-2017
A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES
Calazans, Fábio Abib
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalho
Calil, Georgia Fernandes Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
Caliman, Jullia Lima Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulher
Campelo, Ana Luiza Bosi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES
Carminati, Raquel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo
Carneiro, Mayara Trevizane
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivação
Carone, Thais
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregador
Carvalho, Pedro Henrique Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS
Casate, Pedro Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Dupla penalização a uma “infância transgressora”: reflexões sobre abandono afetivo familiar e controle estatal de grupos de classes baixas.
Caser, Carolina Mariana de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociais
Castello, Lorenzo Colodetti de Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resolução
Castilho, Isabela Dornelas Moreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiro
Castro, Natalia Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Cazelli, Vinícius Ribeiro
Tese
15-Dec-2021
O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988
Cazelli, Vitor Café
Trabalho de Conclusão de Curso