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12-Dec-2017O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça socialLeite, Adryelle CovreTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
10-Apr-2011Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de empregoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Apr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-Sep-2000Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Mar-2008A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalhoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2000A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencialLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
30-Jun-2022A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humanaLeite, Lara Bello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídicoLemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
29-Jun-2022Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileirosLemos, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A responsabilização das empresas pela prática de GreenwashingLeonel, Deivyd HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2018(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"Leonel, Wilton BisiTese
18-Sep-2019Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco CamposLeonel, Wilton Bisi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
15-Dec-2022Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processualLessa, Lucca AyresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuzianaLessa, Vanessa Camara CamposTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Corrupção na área da saúde: o compliance e as “collective actions” como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setorLibório, Henrique de Oliveira PegurinTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2016Os impactos na capacidade atencional em trabalhadores usuários de drogasLima Junior, Oliveira Alves de; Gonçalves, Fernanda Mayrink; Cabral, Renato Wilson Santos; Borges, Lizânia Spinassé; Cruz, César Albenes de Mendonça; Cabral, Hebert Wilson SantosArtigo de Periódico
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