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16-Dez-2020
A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiro
Rossato, Karollina Bourguignon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023
Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integral
Rossi, Lorena Pimenta Motta
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo
Roza, Beatriz Elisa Subtil
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021
O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Rölke, João Felippe Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes
Rölke, Jordana Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Ruiz Junior, Antonio Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contrato
Said, Enza Gusson
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade
Salem, Sofia
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidade
Saliba, Aline Munhoz
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021
Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinho
Salles, Isabelle de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020
A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?
Salomão, Mateus Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatal
Salume, Fernanda Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiro
Salvador, Clarissa Lima e
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidade
Salvador, Marcos Vinícius Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro
Santos Filho, Marcelo Paiva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2018
A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidos
Santos Júnior, Alaor Nascimento dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Direito fundamental: a linguagem jurídica acessível
Santos Júnior, Sirval Martins dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambiental
Santos Sobrinho, Luis Eduardo Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso