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30-jun-2022
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde
Rocha, Anna Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017
A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade
Rocha, Caio Avance
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual: quando a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico para os filhos / vítimas se mostra necessária à efetivação da tutela de proteção à esses menores
Rocha, Débora Cristina Coelho da
Trabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021
Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregado
Rocha, Eduardo Vilhagra
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022
Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal
Rocha, Enzo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
Fashion law: a proteção jurídica das criações de moda no Brasil
Rocha, Jullia Lawrence Thompson
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais
Rocha, Marcelo Mattos Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no Brasil
Rocha, Melina Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019
Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúde
Rocha, Tatiany Caris da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental
Rodrigues , Letícia Lackis Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental
Rodrigues, Bárbara Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019
Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitação
Rodrigues, Julia de Freitas Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil
Rodrigues, Julia Horst
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Adoção e responsabilidade civil: efeitos jurídicos e psicológicos da devolução de crianças adotadas
Rodrigues, Roberta de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021
(In)aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas
Rodrigues, Stefany Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021
Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentais
Roelke, Bernardo Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Desmilitarização da Polícia Militar
Rosa, Yang Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019
Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES
Rosário, Lucas dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2018
A política criminal de drogas: a legalização e os programas de redução de danos
Rosário, Vitor de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário
Rosetti, Gustavo Martins Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso