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3-Apr-2023O fundamento do sistema jurídico a partir da retórica da imanênciaAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
22-Aug-2023Uma hermenêutica retórica, em direção ao controle público da linguagemAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
17-Jul-2023Bases conceituais do pensamento sistêmico e do direito sistêmico a partir da obra de Sami StorchBarbosa, Emanuela Guimarães; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
11-Apr-2018O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
5-Oct-2019Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humanaBezerra, Verônica Cunha; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2011Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito ConstitucionalBoldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Jan-2015A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho: um relato de experiências no setor comercial do Espírito SantoBoldrini, Paola Marcarini; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
1-Jan-2013A convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência: a necessidade de adequação do ordenamento internoBoldrini, Paola Marcarini; Pessanha, Jackelline Fraga; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
28-Apr-2023Educação em Direitos Humanos para grupos vulnerabilizados e Defensoria PúblicaBrazileiro, Jhoane Ferreira Fernandes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
13-Dec-2019Dever internacional de reciclagem dos resíduos plásticos pelos naviosBrioschi, Lívia; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Dec-2009O papel do PROCON na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumoBritto, Igor Rodrigues; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
30-Jun-2018O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminaisBurke, Anderson; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
17-Apr-2023Secreto y estado de excepción: la prohibición constitucional de ocultar los actos de la administración pública en el Estado Democrático de Derecho brasileñoBussinger, Elda Coelho de Azevedo; Lorenzoni, Lara Ferreira; Salvador, Raíssa Lima eArtigo de Periódico
7-Mar-2020A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no BrasilBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Silva, Gabrielle Saraiva; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
24-Jun-2021Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitosBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Vasconcelos, CamilaArtigo de Periódico
12-Jan-2022O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert CamusBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Souza, Alberto Dias deArtigo de Periódico
20-Dec-2010O desafio e a coragem de superar o atraso legislativo brasileiroBussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
31-Dec-2016Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Neves, Edilene Souza da SilvaArtigo de Periódico
12-Apr-2018A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúdeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
11-May-2017O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel FoucaultBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Cordeiro, Isabela de Deus; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
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