Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 646 to 665 of 904
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
9-Dec-2019
A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos
Pires, Vinícius Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A violação do dever de informação nos contratos de concessão de crédito e o superendividamento do consumidor
Pomodoro, Julia Ceglias
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parental
Portella, Isabela de Mariz
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts
Posses, Julia Gouvêa das
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da moda
Poyares, Manuela Rosário
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao
Pôncio, Sara Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O critério etário adotado pelo artigo 217-a do Código penal e a (a)tipicidade material das relações sexuais mantidas com o consentimento de adolescentes
Prado, Maria Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiro
Prando, Ireni Belém
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais
Pratti, Ana Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especial
Quadrado, Ian Gabriel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017
A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulher
Ramalho, Karina Fardim
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalho
Ramalho, Laís de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família
RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”
Ramos, Luísa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024
Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicial
Ramos, Mateus Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação
Ramos, Paula Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003
Ramos, Pedro Henrique Limonge
Trabalho de Conclusão de Curso