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13-Dec-2021A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinárioSouza, Pablo Antônio deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da penaAguiar, Gabriela IulianoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jul-2010Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentaisDeus, Jardel Sabino deDissertação
6-Mar-2013A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª RegiãoPaula, Quenya Silva Correa deDissertação
12-Dec-2017Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico modernoFialho, Noêmia Amélia SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
13-Feb-2009Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanosSilva, Caleb Salomão PereiraDissertação
22-Mar-2006Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiroKlippel, Bruno Avila GuedesDissertação
18-Aug-2021O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controleFigueiredo, Letícia Fraga deDissertação
13-Oct-2021Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalhoAzevedo, Caio PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isençõesThomas, Nycole da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholdersAlves, João Jerônymo PrettiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalistaFraguas, Bernardo GoisTrabalho de Conclusão de Curso
10-May-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
21-Mar-2022Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimentoPrata, Carlos Fernando PoltronieriDissertação
26-Aug-2022O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadoresDias, Wiler CoelhoDissertação
14-Dec-2021As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivaçãoCarone, ThaisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigenteAbreu, Laís CavalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no BrasilBezerra , Leonardo AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dec-2019O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsávelGroberio, Sonia do Carmo; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
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