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29-Jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição
Feliciano, Laura Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas
Feriane, Ludmilla Rabelo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2017
Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência
Fernandes, Alessandra Soares
Dissertação
1-Jul-2022
Espetacularização do processo penal: análise acerca da influência da mídia na pretensão punitiva estatal como hipótese de redução da pena
Fernandes, Brenda Reginato
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalização
Fernandes, Gustavo Vaccari
Trabalho de Conclusão de Curso
Sep-2018
Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado
Fernandes, Lorena Estevam Martins
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Turino, Fabiana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Sodré, Francis
Artigo de Periódico
13-Sep-2017
Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado
Fernandes, Lorena Estevam Martins
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Turino, Fabiana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Sodré, Francis
Artigo de Periódico
3-Apr-2018
A inclusão da pessoa com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nos cursos de direito de Vitória (ES): limites e possibilidades de ingresso e permanência
Fernandes, Luana Siquara
Dissertação
4-Jul-2019
Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968
Fernandes, Luiza Bruschi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade
Fernandes, Sofia Lievori
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento
Fernandes, Thalles Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação
5-Oct-2015
Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Tese
5-Jul-2011
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Dissertação
6-Nov-2020
Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
22-Jun-2006
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Dissertação
1-Apr-2018
O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico