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Title
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30-Jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)
Maia, Camila Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízo
Malheiros, Laila Cheim Sader
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º
Malini, Thayná Jesuino
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito
Malta, Clarissa Pitanga
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro
Manhone, Maurício Mazzon
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dados
Mariano, Mariana Ney
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiro
Marim, Bárbara Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020
Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017
Marim, Júlia de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre Bourdieu
Marin, Sabrina Lozer
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021
A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia
Marinho, Annelise Fraga Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa
Mariño, Angelo dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Redução da maioridade penal, encarceramento em massa e controle da violência urbana: representações socias entre jovens de 16 a 18 anos, moradores do bairro serra dourada, em serra/es
Marqueazini, Beatriz Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animais
Marques, Aline Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chance
Marques, Joanna Camillo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
30 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
Martinelli, Natália Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso