Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 448 to 467 of 904 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código CivilMachado, Myllena CastroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumeristaMachado, Nícolas SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafiosMagalhães, André BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O estatuto da criança e do adolescente e o princípio da proteção integral: as violações sofridas pelos menores no exercício da profissão de modeloMagnago, Caroline MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciaMagnago, Lara Hemerly CintraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)Maia, Camila CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízoMalheiros, Laila Cheim SaderTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5ºMalini, Thayná JesuinoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscritoMalta, Clarissa PitangaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiroManhone, Maurício MazzonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionaisMarcelino, SkarlettTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)Marchiori, Juliana BoinaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?Marcondes , IgorTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociaisMargotto, Júlia Dalapicola do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dadosMariano, Mariana NeyTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: a tensão entre os interesses da empresa e a efetividade dos direitos trabalhistas do obreiroMarim, Bárbara PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017Marim, Júlia de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre BourdieuMarin, Sabrina LozerTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistiaMarinho, Annelise Fraga LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 448 to 467 of 904 < previous   next >