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3-Jul-2019
O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação
Máximo, Eduarda Escobar
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Danos socioambientais no Brasil: riscos e alternativas
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Silva, Marta Zorzal e
;
Pereira, André Ricardo Valle Vasco
Livro
27-Jul-2006
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Donadello, Daniel Franzotti
Dissertação
13-Dec-2021
O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade
Mendonça, Roberto Wagner
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2018
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direito
Moreira, Nelson Camatta
;
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Artigo de Periódico
4-Aug-2006
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Dissertação
15-Dec-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2014
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Nascimento, Bruno Pereira
Dissertação
30-Apr-2017
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Dezan, Willy Potrich da Silva
Artigo de Periódico
28-Jul-2006
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Klippel, Gildazio
Dissertação
18-Mar-2005
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Saiter, Jaqueline Coutinho
Dissertação
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
31-Jul-2023
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz
Santos, Thiago Luiz dos
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Adorno, Alberto Manuel Poletti
Artigo de Periódico
14-Aug-2020
Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Nemer, David
Artigo de Periódico
30-Mar-2017
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund Bauman
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
20-Sep-2016
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
12-May-2005
Denunciação da lide
Rosa, Raabe Mendonça Bragança
Dissertação
29-Nov-2018
Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais
Souza, Thalita Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso