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Type
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19
Corteletti, Filipe
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007
A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica
Coser, Brunella Piras
Dissertação
28-Jun-2023
A verdade no processo penal brasileiro à luz da literatura
Costa Filho, Roberto de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativa
Costa Junior, Darcy Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
8-Jul-2021
O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
;
Carneiro, Mônica Fontenelle
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
2-Jul-2019
O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possível
Costa, Bárbara Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiático
Costa, Carina Campo Dall'orto
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional
Costa, Filipe de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia crítica
Costa, Gabriel Queiroz da
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Lara de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
6-Feb-2020
A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direito
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Apr-2019
A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais
Costa, Lucas Kaiser
Tese
2-Apr-2019
A cultura do estupro e a naturalização do machismo
Costa, Luisa Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penal
Costa, Luís Felipe Mariani
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2018
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Costa, Luís Otávio Monteiro
Dissertação