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Issue Date
Title
Author(s)
Type
1-Apr-2020
Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ES
Santos, Maria José Coelho dos
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
29-Feb-2024
The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherence
Santos, Mayckerson Alexandre Franco
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Guimarães, José Alberto Lucas Medeiros
Artigo de Periódico
31-Jul-2023
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz
Santos, Thiago Luiz dos
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Adorno, Alberto Manuel Poletti
Artigo de Periódico
3-Aug-2019
O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
Schiavo, Victor Rizo
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jul-2014
Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
30-Apr-2023
Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os Direitos Humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
Silva, Claudio Mendonça da
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
13-Mar-2013
A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentais
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Oct-2013
“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericano
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jul-2014
A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Oct-2013
O direito à moradia digna e a ética da alteridade e da responsabilidade: a responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos fundamentais sociais metaindividuais.
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de Nuremberg
Silva, Tatiana Mareto
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
30-Jun-2016
O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do jurista
Silva, Tatiana Mareto
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico