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9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente
Cavalcante, Isabela Forte
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020
A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas
Cavalcante, Ludmilla Gobbo Sá
Dissertação
10-Dec-2019
Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídico
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
14-Dec-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
13-Dec-2023
Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegere
Cavassani Junior, Ismael Vandi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Uma reflexão sobre a doutrina penal nazista
Caversan, Giovanna do Couto Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Cazelli, Vinícius Ribeiro
Tese
29-Apr-2005
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Câmara, Marcela Regina Pereira
Dissertação
15-Dec-2022
A aplicação da capacidade contributiva ao imposto de transmissão causa mortis e doação na perspectiva aristotélica da justiça
Cesca, Gabriel Ribeiro Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2017
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
Chai, Cássius Guimarães
;
Pereira, Ilma de Paiva
Artigo de Periódico
23-Apr-2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanos
Chai, Cássius Guimarães
;
Gonçalves, André Bortolon
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
Chai, Cássius Guimarães
;
Santos, Jéssica Pereira dos
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2005
Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCE
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Apr-2014
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
19-Dec-2019
Gênero e pensamento criminológico: perspectivas a partir de uma epistemologia feminista
Chai, Cássius Guimarães
;
Passos, Kennya Regyna Mesquita
Artigo de Periódico