Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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29-Jun-2023As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?Freitas, Lorenzo LorenciniTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penalFreitas, Mariana Athayde DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociaisFreitas, Saulo Donatti deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no BrasilFreitas, Victória Vilaça Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021Frigini, Stéfani ZuccolottoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise econômica do direito e o caso UBERFrizera, Ricardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Deslocados e distantes: um estudo a partir das políticas de acolhimento de refugiados no Espírito SantoFrizerra, Guilherme CampelloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021Cidades desiguais: análises sobre as dificuldades para efetivação do direito à cidade nas favelas brasileirasFurlan, Luiza PerimTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativaGalvani, Amábili MaifredeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Os benefícios previdenciários e a exigência de prévio requerimento administrativo: uma análise do Art. 5°, XXXV da Constituição Federal e dos princípios basilares da administração públicaGama, Dayane Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júriGanho, Hemilly LuberTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos juradosGarbelotto, Ana Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidadeGarcia, Khalil PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejadaGarcia, Larissa FerrassiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Apr-2019Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiroGasparini, Luciana SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitosGava, Leonardo EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoGaviorno, Marcelo Soeiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma RousseffGIANIZELI, Gabriela LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
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