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5-Mar-2018Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?Pedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
17-Sep-2014A função social da propriedade como um dever fundamentalPedra, Adriano Sant'Ana; Freitas, Rodrigo CardosoArtigo de Periódico
1-Oct-2006Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2014Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2012Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la ConstituciónPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Dec-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Feb-2011A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximaçãoPedra, Adriano Sant'Ana; Moraes, Diego PimentaArtigo de Periódico
1-Jan-2011A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretistaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2013A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciaisPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Dec-2010La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democráticaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2013Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucionalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Nov-2013Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileñoPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Dec-2019Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de BalkinPepino, Emanuel José Lopes; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Apr-2019Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideaisPereira, Caleb Salomão; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
12-Feb-2024Ética do explícito: crítica ao racionalismo, à agnosia moral e ao desprezo pela razão complexa e pelo pensamento noéticoPereira, Caleb Salomão; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
30-May-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
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