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9-Dec-2019
A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas
Calasense, Manoel Costa Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES
Calazans, Fábio Abib
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalho
Calil, Georgia Fernandes Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
Caliman, Jullia Lima Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007
O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurança
Camargo, Andrea Capistrano
Dissertação
30-Nov-2007
O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurança
Camargo, Angela Capistrano
Dissertação
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2014
A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados
Campanha, Breno Maifrede
Dissertação
2-Jul-2019
A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental
Campos, Felipe Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023
The sentencing principles of equality and proportionality from a feminist perspective: exploring positive gender discrimination at sentencing
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
Imagens da invisibilidade: uma aproximação fotoetnográfica com pessoas em situação de rua em Vitória - ES
Campos, Mariana Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2015
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos
Cani, Lívia Salvador
Dissertação
28-Jun-2023
A aplicação da tecnologia blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiro
Cardoso, Guilherme Bortolon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicial
Cardoso, João Vitor Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442
Carlete, Juliana Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES
Carminati, Raquel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo
Carmo, Julia Carneiro do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência
Carneiro, Davi Araujo Portela
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo
Carneiro, Mayara Trevizane
Trabalho de Conclusão de Curso