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Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Sep-2013
O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidade
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Barcellos, Igor Awad
Artigo de Periódico
2015
Cidadania e efetivação de direitos fundamentais
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Strapazzon, Carlos Luiz
;
Zurilla Cariñana, Maria Ángeles
Livro
16-Dec-2020
Diálogos e releituras: breves considerações à obra "poderá o direito ser emancipatório?" de Boaventura de Sousa Santos: a extensão como experiência de aproximação entre a Pós-graduação stricto sensu e o Programa de Educação Tutorial - PET
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Livro
6-Sep-2023
From welfare state to savage capitalism: human rights and neoliberalism at the end of 20th century
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lorenzoni, Lara Ferreira
Artigo de Periódico
11-Dec-2018
Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal
Cabral, Amanda Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Direito do autista ao acompanhamento educacional especializado: análise do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12, à luz do direito fundamental à educação
Cabral, Rafaella de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito ao esquecimento no ambiente virtual brasileiro: limites para sua aplicação e o desafio da efetivação no ambiente virtual
Cabral, Victória Deps
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
(In)constitucionalidade do artigo 791-a, §4º, da consolidação das leis do trabalho na perspectiva do acesso à justiça
Caetano, Lorenzo Pavan Schneider
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas
Calasense, Manoel Costa Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASES
Calazans, Fábio Abib
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalho
Calil, Georgia Fernandes Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
Caliman, Jullia Lima Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007
O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurança
Camargo, Andrea Capistrano
Dissertação
30-Nov-2007
O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurança
Camargo, Angela Capistrano
Dissertação
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulher
Campelo, Ana Luiza Bosi
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental
Campos, Felipe Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023
The sentencing principles of equality and proportionality from a feminist perspective: exploring positive gender discrimination at sentencing
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
Imagens da invisibilidade: uma aproximação fotoetnográfica com pessoas em situação de rua em Vitória - ES
Campos, Mariana Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso