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12-Jul-2018
Funk: o grito esguelhado do morro por liberdade
Alves, Jéssica Bragio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholders
Alves, João Jerônymo Pretti
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos impróprios
Alves, Lorenzo Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória
Alves, Marina Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?
Alves, Pedro Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticos
Alves, Thais Marcele Torres da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento
Alves, Willer Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociais
Alvim, Luana Bento
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menores
Amaral Filho, Carlos Eduardo Trindade
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociais
Amaral, Andrea Raizer Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança
André, Júlia de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna
Antunes, Larissa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no Brasil
Araujo, Maria Clara Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep web
Araújo, Kárisma Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado
Araújo, Julia Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegere
Araújo, Laura Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso