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30-Jun-2021O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contasMarx, Gabriel Antonio Nassif; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
6-Dec-2023Ensino e extensão de processo legislativo na construção do sentimento constitucional: estudo desde o Regimento Interno da Câmara de VitóriaMencer, Abraham Hand Vargas; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
15-Feb-2023Desastre do rompimento da barragem em Mariana: análise do papel da empresa poluidora no monitoramento da qualidade da água e sua divulgação para a população, diante do dever fundamental de proteção socioambientalMendonça, Gabriel Heringer de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
25-Aug-2018Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolhaMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Alves, Fabrício Germano; Gomes, Igor da SilvaArtigo de Periódico
1-Mar-2018Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensoresMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
2-Nov-2017O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanosMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Bezerra, Tiago José de Souza LimaArtigo de Periódico
22-Jan-2018A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicaçãoMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
1-Aug-2012Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de VitóriaMiguel, Paula Castello; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Encarnação, Marcos; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Jul-2023O dever fundamental de pagar taxas como forma de efetivação do direito fundamental à incolumidade das pessoas visando a prevenção ou mitigação de desastres ambientaisMonte, Antônio de Pádua Marinho; Fabriz, Daury CésarArtigo de Periódico
10-Dec-2020Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatóriaMoraes, Vitor Hugo Souza; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
31-Dec-2019Rule of Law, new technologies and cyberpopulismMorais, Jose Luis Bolzan de; Lôbo, EdileneArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
2-Feb-2024Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas: constituição do comum e lutas cosmotécnicasMorais, Jose Luis Bolzan de; Hoffmam, FernandoArtigo de Periódico
1-Sep-2023Revolução 4.0, política fiscal e riscos para efetivação dos direitos fundamentaisMorais, Jose Luis Bolzan de; Guaitolini, GuilhermeArtigo de Periódico
30-Apr-2015O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiroMoreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
9-Oct-2017Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”Moreira, Nelson Camatta; Simões, Sandro NeryArtigo de Periódico
13-Dec-2017Os replicantes de nosso tempo: a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científicaMoreira, Nelson Camatta; Moreira Júnior, Ronaldo FélixArtigo de Periódico
18-Jun-2021Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanosMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Carneiro, Silvana PereiraArtigo de Periódico
13-Dec-2021Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismoMoreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner EduardoArtigo de Periódico
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