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Title
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14-Dec-2020
O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionais
Mencer, Abraham Hand Vargas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas
Mendes, Vittorio Cortez
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade
Mendonça, Roberto Wagner
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidade
Menezes, Maria Regina Monjardim Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
Merçon, Victória De Pontes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividade
Miquilim, Amália Bonadiman
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços
Modenesi, Fernando Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Responsabilidade social empresarial: análise do caso natura
Monteiro, Camilla Morgado Horta
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito
Monteiro, Carolina Laurindo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceis
Monteiro, Carolina Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/A
Morandi, Bernardo de Mattos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
8-Sep-2020
O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista
Moreira, Julia Behring
Dissertação
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
9-Jul-2018
Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira
Mota, Gleica Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana
Moulin, Sofia Ferrari Rubim
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebol
Mouta, Fernanda Picorelli de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso