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3-Jul-2019
Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediação
Lima, Laís Morais de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Destituição do poder familiar e adoção: uma análise dos dados da Comissão Judiciária Estadual de adoção do Espírito Santo, e a necessária busca pela celeridade e eficiência do Poder Judiciário brasileiro nos processos de destituição do poder familiar
Lyra, Luara da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.
Machado, Elisa Clemente
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código Civil
Machado, Myllena Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O estatuto da criança e do adolescente e o princípio da proteção integral: as violações sofridas pelos menores no exercício da profissão de modelo
Magnago, Caroline Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre Bourdieu
Marin, Sabrina Lozer
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
30 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
Martinelli, Natália Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021
A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunais
Massmann, Julia dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de exclusão dos herdeiros descendentes em casos de abandono afetivo inverso
Mattos, Rafael Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Responsabilidade social empresarial: análise do caso natura
Monteiro, Camilla Morgado Horta
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integral
Moulin, Luma Furtado Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digital
Moura, Asta José de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
A (in)existência de litisconsórcio passivo necessário na ação de alimentos avoengos
Nery, Arthur Emanuel Fraga
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonial
Neves, Julia Ribeiro de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Da multiparentalidade: uma análise dos desdobramentos da repercussão geral 622 do stf no âmbito familiar
Noronha, Luiza Nunes De
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológico
Pereira, Fernanda Biccas Miranda Fachetti
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça
Pereira, Vitor Cunha Lobo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade
Pimentel, Elis da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parental
Portella, Isabela de Mariz
Trabalho de Conclusão de Curso