Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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11-Jul-2018Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticosConci, Milena LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametasContti, Mateus CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiroCorassa, Ana Amélia DelmaestroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalhoCorrea, Juliana PoltronieriTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert AlexyCorrea, Tainá PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Direito marítimo e portuário: como a privatização do porto de Vitória implica na monopolização de grandes empresas, quando não há investimento estatal nos portos públicos, sob olhar dos usuáriosCorrea, Victoria Santiago SchidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19Corteletti, FilipeTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A verdade no processo penal brasileiro à luz da literaturaCosta Filho, Roberto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativaCosta Junior, Darcy LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possívelCosta, Bárbara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiáticoCosta, Carina Campo Dall'ortoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicionalCosta, Filipe de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia críticaCosta, Gabriel Queiroz daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiroCosta, Lara de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Apr-2019A cultura do estupro e a naturalização do machismoCosta, Luisa AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penalCosta, Luís Felipe MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021O abandono afetivo paterno como efeito do patriarcado e a importância da mediação familiar na resolução desses conflitosCosta, Roberta Cristina Princisval daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitosCoutinho, Bruna HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
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