Browsing by Document Type Artigo de Periódico

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 203 to 222 of 418 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Oct-2016Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômicaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Apr-2014Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedadeGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
17-Jul-2016Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
1-Feb-2024A prevenção de conflitos como via de efetivação do acesso à justiçaGasparini e Silva, Luísa; Goretti, RicardoArtigo de Periódico
30-Aug-2023Mediação: em busca de uma perspectiva não-violenta e transformadora de resolução de conflitos familiaresGasparini, Luísa; Goretti, RicardoArtigo de Periódico
31-Jan-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
20-Nov-2023A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiçaGoretti, Ricardo; Aurich, FabianaArtigo de Periódico
28-Dec-2019O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsávelGroberio, Sonia do Carmo; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
22-Feb-2024A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no BrasilGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
26-Feb-2024O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONUGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Sep-2014Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacionalGuio, Priscila Zuchi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
2023O impacto da tecnologia na comunicação política: desinformação e manipulação na “sociedade da transparência”Guzansky, Bruno José Calmon; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
30-Nov-2023Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?Guzansky, Clivia Marcolongo Pereira; Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
7-Mar-2019O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanosHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Saldanha, Jânia Maria LopesArtigo de Periódico
26-Apr-2018Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidadeHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Romaguera, Daniel Carneiro LeãoArtigo de Periódico
10-Jun-2018A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretasHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
1-Jan-2024A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocaciaJorio, Israel Domingos; Boldt, RaphaelArtigo de Periódico
10-Dec-2018O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidadeKock, Angela Baptista Balliana; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
Showing results 203 to 222 of 418 < previous   next >