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7-Feb-2019Síndrome congênita do vírus Zika: perfil sociodemográfico das mãesFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Prado, Thiago Nascimento do; Sales, Carolina Maia Martins; Perez, Freddy; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
17-Jan-2018O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella BarretoArtigo de Periódico
30-Jan-2018O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella Barreto; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
13-Mar-2018Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função socialFreitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Dec-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
4-Nov-2019Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice LispectorFrizzera, Mariana Paiva; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Apr-2015O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudávelFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2015Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistasFrossard, Lívia Davel; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
21-Jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Oct-2016Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômicaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Apr-2014Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedadeGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
17-Jul-2016Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
1-Feb-2024A prevenção de conflitos como via de efetivação do acesso à justiçaGasparini e Silva, Luísa; Goretti, RicardoArtigo de Periódico
30-Aug-2023Mediação: em busca de uma perspectiva não-violenta e transformadora de resolução de conflitos familiaresGasparini, Luísa; Goretti, RicardoArtigo de Periódico
31-Jan-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
20-Nov-2023A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiçaGoretti, Ricardo; Aurich, FabianaArtigo de Periódico
28-Dec-2019O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsávelGroberio, Sonia do Carmo; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
22-Feb-2024A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no BrasilGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
26-Feb-2024O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONUGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
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