Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Department Departamento 2
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 193 to 212 of 267
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Dec-2021
Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileira
Pieve, Evelyn Cristina Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativa
Pimentel, Ygor
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídica
Pinheiro, Yuri Perim Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humana
Pinto, Carolina Dauzacker
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance) na garantia constitucional da mulher no mercado de trabalho, a partir da obra Viúva Clicquot
Pires, Isadora Luiza Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao
Pôncio, Sara Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais
Pratti, Ana Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalho
Ramalho, Laís de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”
Ramos, Luísa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003
Ramos, Pedro Henrique Limonge
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública
Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atual
Ramos, Wendy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A governança corporativa para micro e pequenas empresas: uma sugestão de matriz de boas práticas
Regini, Igor José Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988
Reis, Júlia Modolo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021
Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor
Rezeno, Amanda Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributário
Rhem, Maria Valverde
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de Cariacica
Ribeiro, Carmem Alves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Ribeiro, Graziela Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso