Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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11-Dec-2019Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343Caus, Victor FloresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamentalCavalcante, Eduardo Piccin HenriquesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamenteCavalcante, Isabela ForteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicialCavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes diTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveisCavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde RiosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveisCavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde RiosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegereCavassani Junior, Ismael VandiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Uma reflexão sobre a doutrina penal nazistaCaversan, Giovanna do Couto SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988Cazelli, Vitor CaféTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022A aplicação da capacidade contributiva ao imposto de transmissão causa mortis e doação na perspectiva aristotélica da justiçaCesca, Gabriel Ribeiro SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanosChaia, Hannah de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furtoChamon, Elisa BebberTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016Chamon, Rafael BebberTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança públicaChaves, Carine Marques de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroChaves, Maurício WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A redução da maioridade penal e suas consequências no âmbito dos direitos fundamentais do adolescente infrator: incompatibilidade entre a proposta e a ressocialização do menorChequer, Kárim RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiênciaChiabai, Giovanna MagriTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O fantasma vermelho: uma análise bourdieusiana sobre a permanência do discurso anticomunista no BrasilChieppi Neto, ValdirTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestivaCoelho, Andressa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentaçãoCoelho, Haniele AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
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