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11-Dec-2017
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO
Strecht, Larissa Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2012
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Dissertação
13-Dec-2020
A atuação da OAB no golpe militar
Paula, Quenya Silva Correa de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Chamon, Rafael Bebber
Artigo de Periódico
13-Dec-2020
A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologia
Paula, Quenya Silva Correa de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Chamon, Rafael Bebber
Artigo de Periódico
30-Aug-2021
A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas
Fagundes, Ane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Jul-2018
A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade
Oliveira, Julya Pascoal Ferraz de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2011
A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivos
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
9-Dec-2019
Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso
Vieira, Isabelle Zucolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Oct-2018
Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mental
Aquino, Bruna Pereira
Dissertação
15-Dec-2017
A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo Civil
Jesus, Letícia Bayer de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
16-Dec-2022
Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacional
Silva, Yasmin Ventura da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Ausências, Violências e artes nas favelas: um estudo sobre processos de socialização e respostas culturais em favelas do Rio de Janeiro
Neves, Júlia Gasperazzo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.
Dagios, Leonardo Andreoli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR
Benevides, Igor Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.
Silva, Anna Maria Magno da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso social
Cropalato, Bianca Caus
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da Uber
Azeredo, Luana Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa
Oliveira, Enzo Schmitd de
Trabalho de Conclusão de Curso