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30-Sep-2018Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no BrasilFabriz, Daury Cesar; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
31-Jan-2007Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jul-2014Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuaisFabriz, Daury Cesar; Domingos, Pedro Luiz de AndradeArtigo de Periódico
1-Apr-2019Brumadinho, ou ecos de uma tragédia anunciada.Fabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deArtigo de Periódico
5-Jul-2018Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade: aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governoFabriz, Daury Cesar; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
1-Jul-2018Deveres fundamentais e as futuras geraçõesFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Lyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco AntônioArtigo de Periódico
28-Nov-2018A Constituição pode ser emendada durante intervenção Federal?Fabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deArtigo de Periódico
10-Jun-2001Teoria geral dos elementos constitutivos do EstadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
10-Jun-2002O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparadoFabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio FernandesArtigo de Periódico
28-Jun-2023O “dever” fundamental do cidadão lesado de buscar a tecnologia para solucionar conflitos: uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologiaFabriz, Daury Cesar; Alves, João Jerônymo PrettiArtigo de Periódico
Sep-2018Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privadoFernandes, Lorena Estevam Martins; Soares, Gabriella Barreto; Turino, Fabiana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Sodré, FrancisArtigo de Periódico
13-Sep-2017Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privadoFernandes, Lorena Estevam Martins; Soares, Gabriella Barreto; Turino, Fabiana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Sodré, FrancisArtigo de Periódico
6-Nov-2020Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Apr-2018O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como sínteseFialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2018O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como sínteseFialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
29-Jun-2023Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2015A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jul-2014Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Oct-2011A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivosFrancischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Jun-2018Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possívelFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
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