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Title
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11-Dec-2017
A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceis
Monteiro, Carolina Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito
Monteiro, Carolina Laurindo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências
Lima, Adson Guilherme Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2020
A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Zaganelli, Juliana Costa
Artigo de Periódico
13-Dec-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse
Dutra, Highor Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Avance Filho, Gilberto
Dissertação
9-Dec-2019
A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos
Pires, Vinícius Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013
A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2001
Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
13-Dec-2021
Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021
Frigini, Stéfani Zuccolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016
O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
12-Aug-2004
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
Hertel, Daniel Roberto
Dissertação
1-Sep-2021
O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadores
Gobbi, Maria Luiza Ferraço
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2016
The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Zenkner, Marcelo
Artigo de Periódico
29-Feb-2024
The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherence
Santos, Mayckerson Alexandre Franco
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Guimarães, José Alberto Lucas Medeiros
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
The rhetorical function of law for the boundaries of tolerance
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico