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1-Jan-2024
A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia
Jorio, Israel Domingos
;
Boldt, Raphael
Artigo de Periódico
1-Mar-2013
Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ES
Meira, Eliziany Rodrigues
Dissertação
10-Dec-2018
A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento
Fernandes, Thalles Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
Nardoto, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Rölke, João Felippe Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicos
Siquara Filho, Paulo Cezar de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informação
Nejaim, Lucas Enrici
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O surgimento da sucumbência recursal no novo CPC como forma de desestímulo ao ajuizamento de demandas e recursos fadados ao insucesso
Pagotto, Bruna Sabadini
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
Artigo de Periódico
30-Jan-2018
O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
28-Jun-2023
A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
Almeida, Anna Julia Frigini de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
12-Dec-2020
Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017
Marim, Júlia de Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
Santos, Milena Lazzaro Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitos
Coutinho, Bruna Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono
Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativo
Carmo, Anne Moreira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregado
Rocha, Eduardo Vilhagra
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
13-Nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese