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Issue Date
Title
Author(s)
Type
11-Dec-2017
O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gênero
Almeida, Nathália Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2019
Síndrome congênita do vírus Zika: perfil sociodemográfico das mães
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Mocelin, Helaine Jacinta Salvador
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Prado, Thiago Nascimento do
;
Sales, Carolina Maia Martins
;
Perez, Freddy
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
13-Dec-2022
“Smart contracts”: uma análise à luz do princípio da autonomia da vontade privada e o exame do seu conflito no ordenamento jurídico brasileiro
Borges, Fellipe Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2008
Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais
Aquino, Crhistian Martins de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Belisário, Bethânia Silva
Artigo de Periódico
26-Jun-2020
Sobre o dever de cumprir o ordenamento jurídico e a atuação do juiz: uma análise da desobediência civil de Ronald Dworkin baseada na integridade
Marques, Paulo Henrique Resende
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Dec-2017
Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
13-Dec-2022
Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado
Pereira, Lorenzo Gratz
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023
A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiça
Goretti, Ricardo
;
Aurich, Fabiana
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
20-Jan-2019
'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
12-Dec-2018
“Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular
Nascimento, Manuela Andrade do
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2017
Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
17-Sep-2021
A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade
Souza, Nayene Campos de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalho
Calil, Georgia Fernandes Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Super wicked problem: as soft-laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciais
Herkenhoff, Alice Pianezzola
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação
21-Mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
15-Aug-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação