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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Dec-2019Rule of Law, new technologies and cyberpopulismMorais, Jose Luis Bolzan de; Lôbo, EdileneArtigo de Periódico
12-Dec-2022Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasãoTeixeira, Pedro Henrique PerceboTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2021O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.Coura, Alexandre de Castro; Lacerda, Allan Dias; Cerqueira, Maira RamosArtigo de Periódico
11-Jul-2018A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e ItáliaNascimento, Giulia RossettoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídioEndlich, Bruna TobiasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2010A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade reguladaSiqueira, Márcia Portugal; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Aug-2018Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universidade?Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
17-Apr-2023Secreto y estado de excepción: la prohibición constitucional de ocultar los actos de la administración pública en el Estado Democrático de Derecho brasileñoBussinger, Elda Coelho de Azevedo; Lorenzoni, Lara Ferreira; Salvador, Raíssa Lima eArtigo de Periódico
4-Jul-2019Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitaçãoRodrigues, Julia de Freitas BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidorPicoli, Tainah PiazzarolloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343Caus, Victor FloresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2016Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de JustiçaChai, Cássius Guimarães; Costa, Alaíde SampaioArtigo de Periódico
24-May-2021Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2004A separação dos poderes (funções) nos dias atuaisFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
19-Jan-2022A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Jun-2014A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de políticaEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2012O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridadeVieira, Pedro GalloDissertação
10-Dec-2019A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no BrasilFavalessa, Fernanda LeonardiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico