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4-Jul-2019A contribuição da equiparação temporal do direito da licença maternidade ao da licença paternidade para a equidade de gêneroAzevedo, Júlia Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2017Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ESAzevedo, Rosaly StangeDissertação
21-Dec-2023Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucionalAzevedo, Rosaly Stange; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Jun-2023A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª região-ES como estudo de casoAzevedo, Rosaly Stange; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
18-Feb-2011Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?Azevedo, Silvagner Andrade deDissertação
10-Sep-2010Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucionalAzevedo, Silvagner Andrade de; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
3-Apr-2023O fundamento do sistema jurídico a partir da retórica da imanênciaAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
22-Aug-2023Uma hermenêutica retórica, em direção ao controle público da linguagemAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
11-Dec-2018A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vidaÁvila, Eduarda VianezTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadosBabilon , Mariana CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2022As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de VitóriaBaglioli, Brunella FaustiniDissertação
10-Dec-2018Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguezBallarini, Fabrícia MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?Baptista, Fillipe PauloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentaisBaptista, Isabelle deDissertação
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
17-Jul-2023Bases conceituais do pensamento sistêmico e do direito sistêmico a partir da obra de Sami StorchBarbosa, Emanuela Guimarães; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
11-Dec-2023Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensaBarbosa, Isabela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidosBarbosa, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.Barbosa, Rayssa FerreteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2022Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decenteBarreto, Clessine Cuzzol NunesDissertação
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