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13-Dec-2017
Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética
Abreu, Jéssika Christina Poton de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere
Souza, Michel Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
15-Sep-2019
Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatórios
Macedo, Yuri Miguel
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
A responsabilidade civil da indústria tabagista
Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contrato
Said, Enza Gusson
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticas
Pereira, Luisa Thurler
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiro
Passos, Lorena Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalho
Tourinho, Mariana Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidos
Santos Júnior, Alaor Nascimento dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chance
Marques, Joanna Camillo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia
Barros, Marcelle Scarpelli Castello de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços
Modenesi, Fernando Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo
Roza, Beatriz Elisa Subtil
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Responsabilidade civil e inteligência artificial: uma análise a partir da PL 2338 e da Resolução (2020/2014(INL) do parlamento europeu acerca do regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial
Pereira, Matheus Delboni
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A responsabilidade civil na adoção, decorrente da devolução imotivada, após concluído o procedimento de adoção: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade humana e do princípio do melhor interesse do menor
Bragança, Sidenis Cristina Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A responsabilidade civil na LGPD e a efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Pagotto, João Paulo Fiorot
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgência
Silva, Luis Felippe Zadig Manga
Trabalho de Conclusão de Curso