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4-Mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
25-Feb-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
10-Dec-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJ
Venturi, João Pedro Victoriana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários
Vermelho, Schamyr Pancieri
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos Estados
Veronez, Flávio Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2020
Direito e psicanálise: testemunho, memória, história
Vescovi, Renata Conde
;
Moreira, Nelson Camatta
Livro
29-Mar-2010
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Vescovi, Thaiz da Silva
Dissertação
10-Dec-2018
O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superiores
Vettoraci, Ana Renata Bassetto
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no Brasil
Vianez, Júlia Ávila
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Vicentine e Silva, Pedro Passos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal
Victoriano, Luiz Victor Nicchio
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vidal, Lucas Berendt
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher
Vieira , Amanda Zanon
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarial
Vieira, Joanna Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2011
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular
Vieira, Amália Bragatto Nascimento
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-May-2013
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Dissertação
8-Mar-2023
A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
Vieira, Claudia Bitti Leal
Dissertação
6-Jan-2023
Memória, literatura e luta pelos Direitos Humanos: um estudo a partir de grama, de Keum Suk Gendry-Kim
Vieira, Claudia Bitti Leal
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico