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24-Jun-2021
Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitos
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Vasconcelos, Camila
Artigo de Periódico
29-Mar-2017
Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal
Salles, Shayene Machado
Dissertação
6-Nov-2020
Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
Relações incestuosas: um dialógo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativa
Zandonadi, Carolina Brioschi
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambiental
Santos Sobrinho, Luis Eduardo Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Feb-2013
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Siqueira, Carolina Bastos de
Dissertação
10-Dec-2018
A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
Oliveira, Caroline Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Sep-2020
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Tese
4-Jul-2019
Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”
Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos Justo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito
Trancouso, Caroline Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade
Burke, Anderson
Dissertação
15-Dec-2021
A reparação do dano à luz da criminologia crítica: uma análise de sua aplicação nos crimes tributários e no crime de furto
Chamon, Elisa Bebber
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Os replicantes de nosso tempo: a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Artigo de Periódico
29-Mar-2010
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Vescovi, Thaiz da Silva
Dissertação
6-Mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
3-Jul-2019
A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado
Araújo, Julia Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso