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Title
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15-Dec-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do Estado
Machado, Alexandre
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
1-Oct-2006
Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
12-Dec-2019
Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença
Siqueira, Sophia da Costa Honorato de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornada
Fajoli, Gabriella Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?
Alves, Pedro Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiro
Gusman, Celine Marcondes
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres
Castelo, João Gabriel Araripe
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Feb-2019
A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da Lei de Acesso à Informação : uma análise acerca da transparência ativa e passiva
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Zaganelli, Juliana Costa
Artigo de Periódico
13-Dec-2021
Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogos
Assis, Thiago Bicalho
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
13-Dec-2023
Regime internacional de mudanças climáticas e o tratado do plástico: o diálogo entre acordos ambientais e suas consequências
Herzog, Katherine Brumatti
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta
;
Vasconcellos, Wagner Eduardo
Artigo de Periódico
12-Dec-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2012
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Moraes, Diego Pimenta
Dissertação
31-Dec-2009
A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Carone, Julia Silva
Artigo de Periódico
11-Dec-2023
A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalho
Sousa, Alecsia Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Oct-2008
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Sabaini, Wallace Tesch
Dissertação