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13-Dec-2021Quebra de sigilo do doador do material genético: direito à verdade biológica x direito ao sigilo do doadorSessa, Arthur LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2008A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamentalAndrade, Thais Machado deDissertação
12-Dec-2018A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismoCunha Neto, MiltonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no BrasilRodrigues, Julia HorstTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2023Questioning the fundamental right to the material equality: do the exceptional cases justify the ultraliberal meritocracy?Adeodato, João Maurício; Castro, João Vitor Cruz deArtigo de Periódico
1-Jan-2011¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Mar-2017Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-naturezaSoares, Paulo Vitor Lopes SaiterDissertação
13-Jul-2017O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IVAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Dec-2017O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IVAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
15-Dec-2020Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memóriaVieira, Laura VescoviTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel FoucaultSilva, Evandro Ventura daDissertação
11-Jul-2018Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no BrasilFreitas, Dandara Dara Mahusi Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
29-May-2023Racismo no cinema: os Direitos Humanos entre a censura e a memóriaCarneiro, Silvana Pereira; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
4-Mar-2013Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito SantoVaz, Maurício SeraphimDissertação
13-Oct-2021Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente?França, Enrico GomesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2008(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatórioRabelo, Ana Maria Prestes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Mar-2020Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetemMaldonado, Helio Deivid AmorimDissertação
11-Dec-2017A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penalLiparizi, Isabela BellonTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019A recepção neoconservadora estadunidense da crítica de Leo Strauss ao projeto moderno weberiano de uma ciência livre de valoresBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
13-Dec-2023O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da penaOliveira, Nathalia Alvernaz deTrabalho de Conclusão de Curso
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