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Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Dec-2011
Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiça
Spessimilli, Nayanne Neves
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade
Stefenoni, Gabriel Sirtoli
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesa
Sterza, Lucas Espicalsky
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento
Storch, Marília Pioli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO
Strecht, Larissa Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Suzano, Diogo Dadalto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O aborto e o direito à vida
Tamanini, Henrique Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa
Tamanini, Ana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Feb-2012
O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas
Tardin, Rodrigo Bassetti
Dissertação
22-Mar-2018
O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Dissertação
10-Apr-2018
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
25-Mar-2020
O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ES
Tassar, Ingrid Martins
Dissertação
12-Dec-2018
A operação Lava Jato e a reprodução simbólica de desigualdades no Brasil
Taufner, Tiago Dantas
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no Brasil
Tavares, Gustavo Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988
Tavares, Luis Gustavo Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Ancestralidade e “cura” na/pela “medicina da floresta”: a importância da regulamentação do uso ritualístico da Ayahuasca no Brasil
Tedesco, Nelson Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
7-Oct-2021
O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalho
Teixeira, Gustavo Azevedo Tolomei
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016
Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivas
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Azevedo, Ana Paula
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Trabalhadores estatutários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Lima, Rita de Cássia Duarte
Artigo de Periódico