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Title
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26-Apr-2020
Efeitos do fechamento epistemológico ao saber histórico na formação dos juristas nos cursos de direito
Souza, Lucas Melo Borges de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
10-Feb-2018
Formação humanística nos cursos de direito: um diálogo a partir dos movimentos sociais
Souza, Mariana Toniato de
Dissertação
13-Dec-2022
O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere
Souza, Michel Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?
Souza, Milena Felix
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário
Souza, Pablo Antônio de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2021
Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”
Souza, Samantha Negris de
Dissertação
9-Mar-2017
Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Souza, Sâmela Cristina de
Dissertação
14-Oct-2004
Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
Souza, Sérgio Ricardo de
Dissertação
27-Jun-2023
A invisibilidade social da mulher e a cultura de consumo na sociedade brasileira
Souza, Tameme Bozzetti de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais
Souza, Thalita Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2011
Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiça
Spessimilli, Nayanne Neves
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade
Stefenoni, Gabriel Sirtoli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento
Storch, Marília Pioli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO
Strecht, Larissa Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Suzano, Diogo Dadalto
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O aborto e o direito à vida
Tamanini, Henrique Passamani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa
Tamanini, Ana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Feb-2012
O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas
Tardin, Rodrigo Bassetti
Dissertação
22-Mar-2018
O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Dissertação
10-Apr-2018
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico