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13-Dec-2023
Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios
Magalhães, André Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)
Maia, Camila Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021
A hegemonia da narrativa histórica militar na atualidade: o papel exercido pelo direito brasileiro na perpetuação da memória acerca da lei de anistia
Marinho, Annelise Fraga Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa
Mariño, Angelo dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
30 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
Martinelli, Natália Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021
A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunais
Massmann, Julia dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O direito dos filhos a um ambiente de formação harmonioso e saudável: a guarda compartilhada como possível elemento de mitigação dos malefícios advindos da prática de alienação parental
Mataveli, Gabriela Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ
Matias, Thaís dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Desestatização dos portos no Brasil: análise à partir da privatização da companhia Docas do Espírito Santo e das inovações da Lei nº 12.815/13
Mattos , Marcelo Delpupo Wanick
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A (im)possibilidade de exclusão dos herdeiros descendentes em casos de abandono afetivo inverso
Mattos, Rafael Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeito
Menelli, Helena Sperandio
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Miramonti , Maura Luísa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono
Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencers
Moraes, Filippe Roberto Garcia de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022
A inclusão digital e acesso à serviços públicos digitais
Moraes, Gabrielle Carneiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição Federal
Moreira, Filipe Paiva Malta
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A contribuição da psicologia para a prevenção de crimes envolvendo psicopatas
Moreira, Mariana Loss Bahiense
Trabalho de Conclusão de Curso