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Issue Date
Title
Author(s)
Type
31-Jul-2014
A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Oct-2013
O direito à moradia digna e a ética da alteridade e da responsabilidade: a responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos fundamentais sociais metaindividuais.
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2019
Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenar
Silva, Leticia Almeida Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tributação de criptomoedas
Silva, Letícia Vieira da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragido
Silva, Lorrainy Karen Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrial
Silva, Lucas Meneses
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
14-Dec-2021
A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgência
Silva, Luis Felippe Zadig Manga
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhador
Silva, Luísa Gasparini e
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva e as consequências alimentares daí decorrentes
Silva, Nicole Araújo da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro
Silva, Priscilla Ylre Pereira da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual
Silva, Rafaella Marques Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
11-Dec-2019
Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais
Silva, Ronaldo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-May-2019
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Silva, Tatiana Mareto
Tese
10-Jun-2016
Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de Nuremberg
Silva, Tatiana Mareto
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
30-Jun-2016
O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do jurista
Silva, Tatiana Mareto
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico