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30-Jun-2016O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do juristaSilva, Tatiana Mareto; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Jul-2003O positivismo culturalista da escola do RecifeAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
15-May-2020Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicosFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Costa, Lucas KaiserArtigo de Periódico
13-Mar-2018Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função socialFreitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
8-Mar-2023A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentaisVieira, Claudia Bitti LealDissertação
12-Dec-2019A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocênciaOliveira , Thiago Bernabé deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especialMurad, Manuela CroceTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuaisPratti, Ana Carolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração públicaDi Cavalcanti, Maria Luísa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoinsVieira, Henrique MageveskiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveisNatalli, Pedro Egidio AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A possibilidade de proibição de locação por plataforma digitalEgídio, Vinícius PessoaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociaisMargotto, Júlia Dalapicola do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidorPereira, Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2014(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald DworkinCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
21-Dec-2023Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucionalAzevedo, Rosaly Stange; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
13-Dec-2019Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de BalkinPepino, Emanuel José Lopes; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
12-Dec-2019Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitosRezende, Louise CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto BobbioGiardini, Amanda Franco da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro?Lima, Kênia Gomes Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
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