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12-Jul-2018A política criminal de drogas: a legalização e os programas de redução de danosRosário, Vitor de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
17-May-2019A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil RepúblicaPaula, Quenya Silva Correa deTese
10-Dec-2018A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributivaKrause, Gustavo OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2016A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveisFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
1-Oct-2015A política norte americana de combate às drogas impostas na América LatinaObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
11-Mar-2022As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de VitóriaBaglioli, Brunella FaustiniDissertação
15-Apr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
20-Mar-2018Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança públicaCosta, Luís Otávio MonteiroDissertação
1-Apr-2020Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ESSantos, Maria José Coelho dos; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
24-Dec-2023O populismo contra o Estado de direito: a crise da democracia na “era digital”Copelli, Giancarlo Montagner; Morais, Jose Luis Bolzan de; Tassinari, ClarissaArtigo de Periódico
10-Jun-2010Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no BrasilMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
23-Mar-2022Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentaisLacerda, Aloyr DiasTese
31-Aug-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
1-Dec-2023Por uma questão de (des)ordem: o progresso científico e tecnológico – podemos aprender com o burrinho pedrês?Ernst, Claudia; Morais, José Luis Bolzan deArtigo de Periódico
16-Mar-2018Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadasTovar, Leonardo ZehuriTese
11-Dec-2018Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparaçãoPiazarollo, Pedro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2021Pornografia de vingança: está o direito penal preparado essa tutela?Almeida, João Flávio AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2016O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do juristaSilva, Tatiana Mareto; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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