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14-Dec-2023
O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiça
Santos, Shirlene Nobre da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jul-2023
A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz
Santos, Thiago Luiz dos
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Adorno, Alberto Manuel Poletti
Artigo de Periódico
31-Aug-2021
Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19
Sapucaia, Ana Clara Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de 70 anos
Sardenberg, Rafael Ludolf Caiado
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout
Sarmenghi, Tainara Crispim
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A aplicabilidade do compromisso de ajustamento de conduta aos casos de violência entre torcidas organizadas
Sarnaglia, Vitor Manuel Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Apr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
6-May-2005
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Sartório, Elvio Ferreira
Dissertação
9-Jul-2018
A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomia
Savaris, Patrick Mauro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
11-Jul-2018
A (in)constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e vir
Schayder , Luma Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A (des)criminalização das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006: desdobramentos ante aplicação do processo penal brasileiro
Schettino, Caroline Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação
3-Aug-2019
O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
Schiavo, Victor Rizo
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
12-Dec-2020
O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho
Schneider, Gabriela Pelles
Dissertação
13-Dec-2018
A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho
Schneider, Laura Rosenberg
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia
Schuwanz, Sandro Janke
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2012
Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
Schwan, Felipe Teixeira
Dissertação
1-Jul-2019
Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo
Seabra, Luiza
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014
Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS
Segal, Lidiane da Penha
Dissertação