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24-Apr-2020
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
;
Silva, Gabriela Lacerda Andrade da
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenado
Santos, Arthur Guilherme Barros de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A Bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidade
Santos, Camilo Zupeli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Pintando a nudez: um estudo de caso das obras de arte censuradas no Brasil do séc. XXI
Santos, Gianluca Pianca dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissional
Santos, Guilherme Craus
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2016
Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro
Santos, Gustavo Antonio Pierazzo
Dissertação
9-Dec-2019
A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Igor de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJE
Santos, Jolimarcos Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito Santo
Santos, Livia Hiluey dos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
A infância sob o olhar da Constituição de 1988: a (des)construção do olhar de reconhecimento pelos menores em conflito com a lei recolhidos às unidades de internação provisória e o caso da unidade de internação regional norte do Espírito Santo
Santos, Luiza Nalesso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitário
Santos, Marcela Augusta Vasconcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2020
Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ES
Santos, Maria José Coelho dos
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
29-Feb-2024
The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherence
Santos, Mayckerson Alexandre Franco
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Guimarães, José Alberto Lucas Medeiros
Artigo de Periódico
27-Jun-2023
Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
Santos, Milena Lazzaro Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2018
Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social
Santos, Patrícia Maria dos
Dissertação
17-Jun-2022
Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilícios
Santos, Rafael de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2018
Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil
Santos, Ricardo Goretti
Tese
15-Apr-2008
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Santos, Ricardo Goretti
Dissertação