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Title
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29-Apr-2005
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Zandonade, Udno
Dissertação
8-Jun-2006
O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Simões, Janete Vargas
Dissertação
30-Jun-2018
Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possível
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
19-Oct-2019
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
2-Aug-2019
Paradigma como conceito retórico e seu uso nas ciências jurídicas
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
13-Dec-2023
Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação
Assunção, Maria Eduarda Felippe de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacional
Soares, Elisa Bongiovani
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2015
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
15-Dec-2021
As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública
Castro, Gabriel Lakatos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo
Carmo, Julia Carneiro do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2014
A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública
Chai, Cássius Guimarães
;
Almeida, Igor Martins Coelho
Artigo de Periódico
1-Jun-2023
A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª região-ES como estudo de caso
Azevedo, Rosaly Stange
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento
Alves, Willer Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde
Rocha, Anna Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021
A paternidade socioafetiva e sua (im)possibilidade de desconstituição: o olhar dos tribunais
Massmann, Julia dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidade
Salvador, Marcos Vinícius Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Apr-2024
A pejotização como estratégia de contratação do atleta de esporte eletrônico e seus impactos na efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Bermudes, Caio Lignani de Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso