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28-Jun-2023
A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20
Leal, Carolina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros
Lemos, Pedro Henrique de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A responsabilização das empresas pela prática de Greenwashing
Leonel, Deivyd Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana
Lessa, Vanessa Camara Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridade
Lima Júnior, Edson Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direito
Lima, Amanda Tibo Ferreira Wernersbach
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das Americanas
Lima, Gabriel Victor da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022
Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro
Lima, Yasmin Cont
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor
Limongi, Luísa Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021
A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica
Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Locatelli, Carolina Bassani
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Feb-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalho
Lopes, Anna Clara Assunção
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientais
Lorenzoni, Henrique Zavaris
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios
Magalhães, André Baptista
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)
Maia, Camila Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A possibilidade de responsabilização civil do influenciador digital por publicidade ilícita veiculada nas mídias sociais
Margotto, Júlia Dalapicola do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso