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28-Nov-2019
Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhista
Loureiro, Uriel Paranhos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019
Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice Lispector
Frizzera, Mariana Paiva
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
31-Dec-2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
17-Dec-2020
Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streaming
Paes, Rafael Abaurre
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejada
Garcia, Larissa Ferrassi
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebol
Mouta, Fernanda Picorelli de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito Santo
Boze, Julia Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva e as consequências alimentares daí decorrentes
Silva, Nicole Araújo da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2002
O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
1-Jan-2012
Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la Constitución
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
26-Mar-2010
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Zanotti, Bruno Taufner
Dissertação
10-Aug-2016
Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351
Zanotti, Bruno Taufner
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
13-Mar-2014
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Dissertação
13-Mar-2014
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Freitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de
Dissertação
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
5-Aug-2005
A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitos
Padilha, Renata Coelho
Dissertação
11-Dec-2023
A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita?
Brigatto, Gabriella Coimbra
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo Civil
Medeiros, Analuiza Freira de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios
Nascimento, Brunela Chiabai do
Trabalho de Conclusão de Curso